Informamos aos inscritos no Projeto Duas Vidas que o primeiro dia da capacitação será nesta sexta-feira (30/10), no auditório da OAB/RN, às 19:00. Haverá a apresentação do documentário O Grito das Prisões, da CPI do Sistema Carcerário, seguida de discussão de palestrantes e estudantes. Será divulgado nesta oportunidade o cronograma da capacitação.

Informamos também que a lista de inscrições está sendo digitalizada e logo que seja, nos comunicaremos diretamente por e-mail com os participantes.

A seleção dos participantes ocorrerá durante a capacitação, por uma análise de assiduidade e aproveitamento.

Em virtude da quantidade de inscritos e das alterações no cronograma do projeto, informo que a capacitação não será realizada hoje. Em breve os inscritos serão contactados por e-mail com maiores informações.

Pessoal, o juriscopão mudou de data, agora ele acontecerá no dia 22/11 devido à incompatibilidade com a data da prova do ENADE, que ocorrerá no dia 08/11.
O prazo para a inscrição também foi prorrogado, indo até segunda-feira (19/10 - PRAZO IMPRORROGÁVEL). As inscrições podem ser feitas com qualquer membro do CAAC.
O congresso técnico será realizado dia 28/10 (quarta-feira) às 10:30 em frente ao BLOCO A

qualquer dúvida entrem em contato com Erick (e-mail: esousa1286@yahoo.com.br)


Contamos com a participação de todos!

Evento: Juriscopão
Data: 08/11/09
Local: Society Soccer Club
Preço: R$20,00 Homem / R$15,00 Mulher (mesmos valores do ano passado)
Inscrições: até segunda-feira com Erick (A2 pela manhã, H2 pela noite nas terças e quintas), Lucas (G3) ou Helene

Lembrando que, como haverá confecção de camisas por cada participante, a inscrição deverá ser feita dentro do prazo, pois não temos como ficar adiando as inscrições, sob pena de as camisas não ficarem prontas até a data do torneio.

O 1º Congresso Técnico para o Juriscopão acontecerá na quarta-feira (14/10) às 10h em local a ser definido e divulgado pelos meios ordinários utilizados pelo CA.

Aproveitando o ensejo, gostaria de divulgar os Jogos Gerais, maiores informações encontram-se no forum do sigaa sob o título "IV Olimpíadas da UFRN"

Contamos com a participação de todos!

PS: Caso alguém não tenha recebido a ficha de inscrição, procurar Erick, Lucas ou Helene

Que não se perca o nosso futuro

Era uma vez um pequeno país, de certa homogeneidade étnica e geográfica. Havia, neste país, uma profunda concentração de renda, em que 80% das suas riquezas pertenciam a menos de 10% da população. Uma história de injustiças sem precedentes, inclusive com períodos ditatoriais civis e militares. Apesar disso, possuía uma classe média assalariada flutuante dada a um consumismo, com certo poder de organização.

Certo dia, após inúmeras tentativas, em parte decorrentes dessa organização, um cidadão, trabalhador de muita habilidade política, não pertencente aos citados 10% dominantes da população, ganhou as eleições para Presidente da República, contra todas as ações e ofensivas desferidas por esta classe, suas instituições e sua mídia. Ações que já prediziam a rejeição das possíveis perdas de privilégios produzidos, sustentados ou patrocinados pelo Estado.

O cidadão eleito não optou por uma ruptura brusca do até então "status quo" corrente. Preferiu, dado que não possuía maioria no Parlamento e a passividade histórica do seu povo, mudanças mais brandas, em uma coalizão de centro-esquerda, para descontentamento de alguns, inclusive do seu partido. Acreditava que não iria muito longe e que não conseguiria nenhuma mudança, caso as tomasse bruscamente, tão arraigados eram os vícios, os desmandos e a força econômica da classe até então no poder.

Essa classe, representada pelas elites, perdeu dentro do jogo democrático, pois não havia mais margem para fraudes e armações. Mas, como já se previa, quis, a todo custo, nos anos que se seguiram, ganhar no tapetão, buscando os mais diversos métodos e várias frentes: setor privado (promovendo, junto com alguns políticos e juízes, grampos ilegais, falsos dossiês, aproximações duvidosas e tentativas de suborno de autoridades ligadas ao governo, ao partido do Presidente e até de seus familiares), passando por governos locais conservadores, por parte do Parlamento (políticos fisiologistas e/ou de direita) e da Justiça, tudo muito bem orquestrado, enfocado, priorizado e ampliado por uma mídia moderna tecnologicamente, porém bem rude social e politicamente. Um verdadeiro massacre, guardando alguma semelhança ao que provocara, décadas antes, o suicídio de outro Presidente.

Nada de anormal, pois onde já se viu, na história da humanidade, membros abastados e privilegiados de uma sociedade quererem dividir, diminuir ou perder “de mão beijada” suas regalias para a maioria média ou pobre, sem revolução?

Entretanto, o trabalhador Presidente não se deixou abalar, apesar de várias baixas na sua equipe. Perseguiu o objetivo maior para o qual foi eleito: diminuir as desigualdades sociais, enormes naquele pequeno país, garantir um desenvolvimento sustentável e fortalecer suas precárias democracia e instituições. E conseguiu ir muito além do que se imaginava.

Implantou um programa social robusto, tendo como foco a segurança alimentar e contrapartida educacional e de saúde para crianças, jovens e adultos; um programa de luz e energia para todas as localidades e de cisternas para todas as famílias carentes de áreas secas do país; iniciou uma obra de transposição de um importante rio para uma faixa semi-árida e pobre do seu território. Outrossim, criou e ampliou universidades e escolas técnicas públicas (institutos federais); adotou um programa de bolsas em faculdades particulares. Aumentou o poder de compra do salário mínimo; recompôs os salários dos servidores públicos, assim como iniciou a primeirização do serviço público, abrindo diversos concursos. Diminuiu a inflação, a relação dívida interna/PIB, a dívida externa, o risco-país e o desemprego; fez ajuste fiscal; aumentou as exportações; implantou um programa de biodiesel; investiu no agronegócio; incentivou a agricultura familiar e fez pesados investimentos na empresa estatal de petróleo. Ampliou e reaparelhou os órgãos federais de controle como a polícia, controladoria, receita fazendária e os orgãos de meio ambiente, cooperando com os ministérios públicos e as justiças federais e locais, não dando trégua à corrupção e diminuindo o desmatamento.

Neste período, a grande maioria da população não era informada das ações do trabalhador Presidente, a não ser pela internet (quem tinha acesso) ou por propagandas oficiais. Era, pelo contrário, diariamente bombardeada com informações negativas, colocando o país no pior dos mundos: iminência de catástrofes, crises administrativas, sociais, econômicas, políticas e até aéreas; uma denúncia por semana, uma CPI por mês. As investigações feitas pelos órgãos do governo eram noticiadas amplamente se tivesse algum alvo dentro do governo. O massacre já referido.

Mas quais não foram as surpresas, as pessoas evoluíram, sentiram no seu dia a dia a melhora nas suas vidas, o massacre não surtiu o efeito desejado, a internet muito contribuiu e o Presidente conseguiu ser reeleito, num segundo turno, sem a maioria do seu partido e de seus afins de esquerda no congresso, é verdade, mas conseguiu.

Hoje, o trabalhador Presidente se encontra próximo do final de seu segundo mandato, que, além da continuação das políticas anteriores, tem seu foco nos investimentos em infra-estrutura e energia. Conseguiu zerar a dívida externa e se tornar credor internacional, elevar a economia do país ao “grau de investimento”, tornar-se auto-suficiente em petróleo, com perspectiva de mudança no seu marco regulatório e de ser grande exportador no futuro. A cada dia vê melhorarem todos os índices de qualidade de vida dos cidadãos, diminuir a extrema pobreza e aumentar as classes ditas médias.

O pequeno país ainda é injusto, parte das elites ainda se encontra pendurada nas suas tetas, mas os avanços são inegáveis. O ciclo se reinicia para as próximas eleições, porém, tudo indica que a população dê um passo adiante, não perca o seu futuro, eleja candidatos dos poderes executivos estaduais e federal que trabalhem efetivamente para o povo e também eleja bases de apoio nos poderes legislativos (deputados estaduais e federais e senadores) compatíveis com os executivos eleitos.

Bom, contei esta história para elucidar de maneira simplista o que se passa no Brasil do governo Lula. Considere os mesmos avanços alcançados, as resistências permanentes de suas classes abastadas e sua mídia, só que com as dificuldades alargadas, já que temos um país continental com imensas variações geográficas, étnicas, religiosas, ideológicas, sociais e econômicas.

Texto enviado pelo aluno Marcos Ticiano Alves de Souza, Licenciado em Matemática, Especialista em Engenharia de Sistemas, Estudante de Direito da UFRN

OBS: é bom saber que esse escritório não possui vínculo direto com a UFRN.

Está chegando em fim o mais esperado evento esportivo do Curso de Direito da UFRN!
Contando com alguns dos maiores craques do mundo acadêmico, e outros nem tão craques assim. Inscrevam-se! Participem!

E Mesmo para aqueles que não são adeptos da arte de jogar futebol, não deixem de presenciar o evento, indispensável de se ver uma vez por ano! Torçam! Vibrem!

Juriscopão 2009

Data: 08 de novembro.
Local: Society Soccer Club
Inscrição: R$20 masculino e R$15 feminino
Inscrições até terça-feira(13/10) com Erick, Lucas ou Helene.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

EDITAL DE SELEÇÃO

(PROJETO DE PESQUISA)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, abre seleção dirigida aos alunos do Curso de Direito – Campus Central (Natal), interessados em participar do Projeto de Pesquisa Isonomia da Tributação e Livre-concorrência no Mercado, coordenado pelo Prof. Dr. André de Souza Dantas Elali.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser realizadas até o dia 09/10/2009 por meio do formulário disponível nas dependências do Departamento de Direito Público. A avaliação (seleção) ocorrerá na semana subseqüente, conforme instruções do coordenador da pesquisa.

DAS VAGAS

Inicialmente serão ofertadas 10 (dez) vagas. Os demais aprovados na seleção poderão ser convocados ao longo do desenvolvimento do projeto de pesquisa, observada a ordem de classificação.

DA SELEÇÃO

O requisito para participar da seleção é ter cursado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL I. A seleção será composta por duas fases. A primeira, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá na produção de um texto dissertativo-argumentativo acerca da temática TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA, tomando-se por base a bibliografia disponibilizada pelo coordenador no Departamento. Serão avaliados aspectos concernentes ao domínio dos conceitos tratados na bibliografia indicada e à capacidade de reflexão acerca da temática proposta. A segunda fase, de caráter apenas eliminatório, será composta de análise de currículo e entrevista.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos não previstos neste edital serão devidamente analisados pelo coordenador deste projeto.

INDICAÇÃO DE BIBLIOGRAFIA PARA A SELEÇÃO

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Organizador). Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais. São Paulo: Aduaneiras, 2004.

ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.

AVI-YONAH, Reuven S. Globalization, Tax Competition and the Fiscal Crisis of the Welfare State. In: U. S. International Taxation – cases and materials. Second Edition. New York: Foundation Press, 2005.

BACKER, Jean-Marie de; LEPIÈCE, Annabelle. A Concorrência e a Tributação no Direito Europeu. In: Temas de Tributação e Direito Internacional. São Paulo: MP, 2008. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento – uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CARBAJALES, Mariano. El Estado regulador – Hacia un nuevo modelo de Estado. Buenos Aires: Abaco, 2006.

CAVALCANTI, Francisco de Bezerra Queiroz. Considerações sobre incentivos fiscais e globalização. In: Incentivos Fiscais. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Peixoto. São Paulo: MP, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

ORTIZ, Gaspar Ariño. Principios de Derecho Público Económico – Modelo de Estado, Gestión Pública, Regulación Económica. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial – as estruturas. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário e Ordem Econômica. In: Tratado de Direito Constitucional Econômico – estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Coordenador: Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Saraiva, 2005.

__________. Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

TANZI, Vito. Taxation in a Integrating World. Washington: The Brookings Institution, 1995.

OBS: Os textos e livros deste edital serão disponibilizados pelo Professor.
Enviar e-mail para:andreelali@andreelali.com.br

“Todo Homem é maior do que o seu erro.”

O Projeto Duas Vidas, iniciativa da OAB/RN, da Defensoria Pública e da UFRN, com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Conselho Nacional de Justiça, visa a prestação continuada de assistência judiciária a presos provisórios e apenados do Rio Grande do Norte, na forma da Resolução nº 62, de 10 de Fevereiro de 2009, do CNJ.

Serão formados grupos compostos de um advogado, acompanhado de dois estudantes de direito, um de psicologia e um de serviço social, visando à assistência integral ao assistido. Cada equipe será designada para acompanhar dois processos, devendo primar pela defesa dos direitos humanos e os direitos de defesa do acusado, bem como a apropriada execução da pena privativa de liberdade.

As inscrições dos estudantes devem ser realizadas no Departamento de Direito Público da UFRN, até a data de 20 de outubro de 2009. Há um limite de 60 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. Dependendo no número de inscritos, pode haver seleção por entrevista com o Prof. Coordenador.

Ricardo Vagner de Alcântara

Coordenador