“Todo Homem é maior do que o seu erro.”

O Projeto Duas Vidas, iniciativa da OAB/RN, da Defensoria Pública e da UFRN, com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Conselho Nacional de Justiça, visa a prestação continuada de assistência judiciária a presos provisórios e apenados do Rio Grande do Norte, na forma da Resolução nº 62, de 10 de Fevereiro de 2009, do CNJ.

Serão formados grupos compostos de um advogado, acompanhado de dois estudantes de direito, um de psicologia e um de serviço social, visando à assistência integral ao assistido. Cada equipe será designada para acompanhar dois processos, devendo primar pela defesa dos direitos humanos e os direitos de defesa do acusado, bem como a apropriada execução da pena privativa de liberdade.

As inscrições dos estudantes devem ser realizadas no Departamento de Direito Público da UFRN, até a data de 20 de outubro de 2009. Há um limite de 60 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. Dependendo no número de inscritos, pode haver seleção por entrevista com o Prof. Coordenador.

Ricardo Vagner de Alcântara

Coordenador