Pré-Juris - Lançamento Oficial  

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O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti tem a honra de dar por lançado o Pré-Juris 2009.

Data: 9 e 10 de maio

Inscrições: de 27 de abril a 4 de maio

Custo: R$10 por participante

Para se inscrever:
Erick, 7º (Manhã) - Sala A1;
Helene, 6º (Manhã) - Sala G4;

Contato para maiores informações:
Erick - 88247383


OBS.: Quarta-feira, dia 29 de abril, na sala do CAAC, ocorrerá o primeiro congresso técnico deste Pré-Juris. Lá serão debatidas as questões arbitrárias do torneio e outros detalhes. Voluntários a constituir esta comissão serão bem vindos.

Solicitação de livros para a biblioteca da UFRN  

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Docentes e Discentes

A solicitação de compra de livros pro acervo da biblioteca só vai até o dia 30/04 (quinta-feira). Porém, essa solicitação só pode ser feita pelo sistema dos professores/coordenador/chefes. O CAAC, preocupado com essa solicitação, se dispôs a cadastrar esses livros no sistema, lembrando que nos anos anteriores houve SOBRA do dinheiro destinado para esta compra, por falta se solicitação suficiente. Como sempre reclamamos da desfasagem da biblioteca, chegou a hora de fazer a nossa parte:

1) Caningar os professores para que eles cadastrem os livros da sua disciplina;
2) Enviar pro CAAC informações dos livros que vocês queiram que sejam solicitados:
   
        - ISBN
        - Título
        - Autor
        - Edição e volume

O email para o qual essas informações devem ser enviadas é: livroscaac@gmail.com

Na necessidade de organizar a lista obtida a tempo de entregarmos aos departamentos de nosso curso, pedimos que enviem seus pedidos até a 0h desta segunda-feira próxima, dia 27 de abril.

Contamos com a colaboração de vocês!

Eleição do Vice-Chefe do DPU  

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
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CONVOCAÇÃO
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A Comissão Eleitoral constituída pelo Edital nº 001/2009 - DPU, de 25 de março de 2009, convoca professores, servidores lotados no Departamento de Direito Público - DPU - e alunos do curso de Direito para a eleição do Vice-Chefe do DPU, a realizar-se no dia 28 de abril de 2009, nos horários de 8h 30m às 11h 30m e 19h 30m às 21h 30m, em uma mesa receptora situada no Setor I, sala F1, conforme critérios estabelecidos nos termos dos §§ 1º ao 5º, § 10, do artigo 50, do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, aprovado através da Resolução nº 006/2002 - CONSUNI, de 16 de agosto de 2002.
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PROF.º MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS - Presidente
PROF.º VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA - Membro
PROF.º OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO - Membro
TARCÍSIO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR - Secretário
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COMISSÃO ELEITORAL

I Seminário de Seguridade Social e Trabalho  

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O I Seminário de Seguridade Social e Trabalho será gratuito e aberto ao público. Serão abordadas temáticas comuns ao direito previdenciário e trabalhista.
O nosso Seminário é alusivo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e é uma organização do GESTO (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho), coordenado pelo professor Zéu Palmeira Sobrinho e pelo Professor Luciano Athayde Chaves, ambos juízes do trabalho e professores da UFRN. O GESTO congregará estudiosos e pesquisadores na área de Direito processual e material do Trabalho, Previdenciário e Sociologia.

Data: 24 de abril de 2009

Horário: a partir das 18h30

Local: Auditório da Biblioteca Zila Mamede (UFRN)

O evento tem o perfil de um seminário-conferência por meio do qual um especialista faz uma exposição, oral e em público, para a abordagem de uma temática. O público interage por meio de intervenções e perguntas.

A cada duas palestras teremos uma rodada de perguntas e respostas.

O CAAC endossa a participação do corpo discente do curso de Direito da UFRN , já que os temas a serem abordados são novos e importantes, muitos dos quais sequer constam satisfatoriamente nos livros de doutrina. Esperamos um seminário lotado!

Chamada de artigos para apresentação no ERED  

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REGULAMENTO DO CONCURSO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

Art. 1º - Os trabalhos científicos, produzidos individualmente, sobre TEMA LIVRE, deverão ser entregues no Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito da Católica, situado na Rua do Príncipe, nº 526, Bloco G, sala 302, Boa Vista, Recife-PE, até o dia 28 de abril de 2009.
Art. 2º - Para participar do concurso, o trabalho científico deverá ser digitado em 3 (três) vias, fonte times new roman, tamanho 12, espaço duplo, contendo no mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas, numeradas e acompanhadas de CD com a respectiva gravação em programa Microsoft Word, obedecendo às normas técnicas da ABNT.
Art. 3º - A apresentação dos trabalhos acontecerá durante o Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED, no dia 2 de maio de 2009, às 16 horas e deverá obedecer às seguintes formalidades: a) O tempo de apresentação do autor da monografia será de 10 (dez) minutos; b) O tempo de comentários da banca examinadora será de 5 (cinco) minutos para cada examinador; c) Será concedido ao autor, caso seja necessário, o tempo de 05 (cinco) minutos para responder aos questionamentos da banca examinadora.
Art. 4º - Todos os trabalhos entregues terão direito à apresentação durante o ERED. Será assegurado, a todos os autores que apresentarem os trabalhos, certificado de participação no Concurso de Trabalhos Científicos.
Art. 5º - Os três primeiros colocados receberão seus certificados e a premiação durante o Encontro da Comissão para o Desenvolvimento Acadêmico da OAB-PE, que acontecerá durante o III Congresso Mundial de Direito Público, de 14 à 16 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Art. 6º - A premiação consistirá em: a) inscrições para o III Congresso Mundial de Direito Público; b) Curso preparatório no Complexo Jurídico Renato Saraiva; c) Curso preparatório online do Complexo Jurídico Renato Saraiva; d) livros da Editora Método; e) Publicação do trabalho, que ficará a cargo do Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz.
Art. 7º - Os demais casos não tratados neste regulamento serão resolvidos pela coordenação do Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.

Inscrições para o Lições de Cidadania continuam abertas  

Posted by Franklin José in ,

Estão abertas até o meio dia desta quinta-feira (23/04), as inscrições para seleção das equipes de pesquisadores e de extensionistas voltados para o trabalho com Educação Jurídica Popular Infantil (EJUPIN).

Para se inscrever para PESQUISADOR, os candidatos devem enviar e-mail para licoesdecidadania@hotmail.com informando nome, período, turno, matrícula, telefone residencial e celular, e-mail, turno preferencial para entrevista e linha de pesquisa preferencial (escolher entre DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE PRISIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR ou DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). A entrevista acontece na sexta-feira, (24/04), e os selecionados passarão para a segunda fase, a ser realizada no dia 4 de maio.

Para concorrer à vaga de EXTENSIONISTA PARA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR INFANTIL, basta enviar e-mail para licoesdecidadania@hotmail.com informando nome, período, turno, matrícula, telefone residencial e celular, e-mail e turno preferencial para entrevista, que será realizada também na sexta-feira (24/04). Entre as atribuições da equipe de EJUPIN estão o desenvolvimento de práticas educativas e formas lúdicas de ensino para o público infantil nas comunidades-alvo do projeto.

Outras informações nos editais que seguem anexados ou pelo e-mail licoesdecidadania@hotmail.com.

Atenciosamente,
Secretariado do Lições de Cidadania

Cine Legis  

Posted by Franklin José in

Interessados em participar como extensionista no Cine Legis, enviem e-mail contendo os dados abaixo para morton@terra.com.br

Nome
Período
Turno
Matrícula
Telefone residencial e celular
E-mail
Turno preferencial para entrevista
Linha de pesquisa preferencial


O prazo é até amanhã (21/04) ao meio-dia (escolhendo entre a linha de “repartição dos poderes” ou “compromisso ético do profissional do Direito" )

Participem!

Pré-Juris  

Posted by Franklin José in

Preparem seus times! O Pré-Juris, maior espetáculo futebolístico do curso de Direito da UFRN, acontecerá dias 8 e 9 de maio. Preparem seus uniformes! Comecem o preparo dos bolsos também: a participação custará R$10 por pessoa, seja homem ou mulher.

Lançamento de Livros  

Posted by André


Nesta Sexta-feira dia 17 de abril de 2009, às 18hs, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do RN, localizado na praça 7 de setembro, s/n, Cidade Alta, Acontecerá o lançamento dos Livros "Efetividade do Processo e Cognição Adequada" do Profº e Juiz Ricardo Tinoco de Góes, e "A Incopetência Constitucional Penal e os Seus Efeitos Processuais", do Juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques.

O CAAC como convidado, estende este convite aos alunos a assistir esse lançamento, esperamos contar com presença massiva dos estudantes.

ERED 2009  

Posted by Ângelo

ERED 2009: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE

Quando: 30 de abril a 03 de maio
Onde: Universidade Católica de Pernambuco
Organização: D.A. de Direito da Unicap

CONTATO: ered2009recife@gmail.com

www.dafesc-unicap.com/ered2009 

- O ERED é o Fórum de discussão e deliberação da Regional Nordeste II (RN, PB e PE), não excluindo a participação de quem quiser juntar-se ao grupo no evento.


- JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES!!!

R$50,00 - simples
R$65,00 - alimentação e alojamento
Preços prorrogados até 20/04.
A princípio, o pagamento da inscrição será feito no DAFESC. Em breve disponibilizaremos o número da conta para depósito, no site.

- O Certificado das atividades vale como carga horária!

- Para encerrar, no domingo a tarde, haverá um campeonato de futebol. Formem as equipes e informem nomes. [11 jogadores]

Semana de Humanidades da UFRN  

Posted by Ângelo

Olá, amigos. Como vão?
 
Tenho o interesse de incentivar a pesquisa na UFRN. Nesse sentido, estou aproveitando para divulgar antecipadamente (ainda não estão abertas as inscrições) a Semana de Humanidades da UFRN para que o pessoal possa pesquisar e escrever trabalhos para apresentar. 
 
Ocorrerá, ao contrário dos anos anteriores, de 01 a 05 de junho, aqui na UFRN.
 
É um evento 100% gratuito e aberto a quem quiser vir participar. Podem inscrever trabalhos só para comunicações orais (cerca de 15 min, com o uso do power point ou não). Há, ainda, a inscrição para mini-cursos e coisas do tipo.
 
Além disso, após um mês da apresentação, pode-se encaminhar o artigo para a publicação nos anais do evento.
 
Para entender mais a Semana e ver como foi a do ano passado, acessem:
 
Envio também os temas nos quais estiveram o maior número de trabalho de direito e educação. Serão, aproximadamente, os mesmos GTs esse ano.
 
Se alguém tiver interesse de fazer algum trabalho, pode entrar em contato comigo; falarodrigo@ yahoo.com
 
GT 03 – Território, petróleo e meio ambiente: percepções e práticas
GT 04 – Ética e Neuroética
GT 05 – Questões ambientais no nordeste do Brasil
GT 08 – Comunicação e Discurso
GT 13 História, Movimentos Sociais e Participação Política
GT 17 - História Ambiental: Política-Homem- Meio Ambiente
GT 20 – Gestão Local, Desenvolvimento, Políticas Públicas e Terceiro Setor
GT 24 - Meio ambiente, ação antrópica e políticas públicas
GT 35 – – Análise de textos: métodos e resultados
GT 37 – Família, sexualidade e gênero


Rodrigo Tavares

Trote Ambiental  

Posted by Ângelo

Dia 17/04 - Trote Ambiental!

Local: Entre os setores II e V da UFRN.

15H PLANTIO DE MUDAS
18H APRESENTAÇÃO DA PEÇA "QUEM MATA", GRUPO SER ECOLÓGICO
20H30 CALOURADA DO CCHLA(ORQUESTRA BOCA SECA,CHICO MUAMBA E DUDEGA, ZÉ CAXANGÁ E MC PRIGUISSA E APRESENTAÇÃO DE VJ'S

Quinta Jurídica  

Posted by Franklin José in

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região/Seccional RN (ESMAFE-RN) e o Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) informam que as inscrições para o evento QUINTA JURÍDICA, a ser realizado no dia 16 de abril de 2009(quinta-feira), encontram-se abertas no sítio eletrônico http://www.jfrn.gov.br/

DATA: dia 16 de abril de 2009.
HORÁRIO: 19 h às 22h
LOCAL: Auditório Ministro José Delgado (Justiça Federal RN)
TEMA: MÍDIA, DIREITO E PODER

PALESTRANTES:

JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO
Procurador Geral de Justiça
Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
Vice-Presidente da Associação do Ministério Público de Defesa do Consumidor
Mestre em Direito Constitucional - UFRN

LEONARDO MARTINS
Doutor e Professor Visitante - Humboldt-Univ. Berlim
Diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Professor da UFRN

ANNA RUTH DANTAS
Jornalista, graduada em Comunicação Social pela UFRN
Supervisora de Comunicação da Justiça Federal do RN
Jornalista da Tribuna do Norte

As inscrições deverão ser confirmadas mediante a doação de 2kg de alimentos não perecíveis na recepção, no início do evento.

Contatos / Dúvidas:
E-mail: quintajuridica@jfrn.gov.br
Tel: 4005 7702/7703

Uma mensagem a quem seja ou conheça um(a) advogado(a) popular  

Posted by Franklin José in

Fábio Sá e Silva (UnB) e João Paulo Santos (Mestre pela UnB e atualmente professor do CEUB) estão fazendo uma pesquisa sobre as trajetórias acadêmicas dos(as) chamados(as) advogados(as) populares. O objetivo é compreender como esse segmento da advocacia brasileira desenvolve as suas percepções sobre acesso à justiça no decorrer da graduação em direito. Com isso, a pesquisa pretende contribuir para esclarecer os limites e as possibilidades do engajamento das Faculdades de Direito nos processos de reforma da justiça e da democratização do seu acesso. Parte desse material será apresentado em forma de artigo na próxima reunião anual da Law and Society Association, no final de maio, em Denver (Colorado, EUA).

A primeira fase da pesquisa tem natureza quantitativa e compreende um questionário que está sendo aplicado junto à comunidade dos(as) advogados(as) populares. Uma segunda fase consiste em entrevistas, que serão aplicadas àqueles que se voluntariarem. A participação em uma fase não está vinculada à participação na outra.

É muito importante que os pesquisadores tenham com um número representativo de respondentes, ao menos na primeira fase para que os resultados da pesquisa sejam credíveis. Por isso, estamos pedindo encarecidamente aos(às) advogados(as) populares ou ex-advogados(as) populares ao alcance deste blog que façam o preenchimento do questionário. Para facilitar ao máximo a vida dos(as) respondentes, estamos aplicando o questionário por uma ferramenta na web. Para acessá-lo, basta clicar no link abaixo:

http://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=1QsyzJYCU1rz_2f8lFwxnDsg_3d_3d

Portanto, se você é ou foi um(a) advogado(a) popular, temos grande expectativa de contar com a sua participação. Se você é um estudante que participa de atividades da RENAP, também há uma seção da pesquisa voltada a esse público, embora até agora temos tido dificuldades em alcançá-lo. Se souber de mais alguém que se encaixa em uma dessas condições, sinta-se à vontade para passar esta mensagem adiante.