REGULAMENTO DO CONCURSO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

Art. 1º - Os trabalhos científicos, produzidos individualmente, sobre TEMA LIVRE, deverão ser entregues no Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito da Católica, situado na Rua do Príncipe, nº 526, Bloco G, sala 302, Boa Vista, Recife-PE, até o dia 28 de abril de 2009.

Art. 2º - Para participar do concurso, o trabalho científico deverá ser digitado em 3 (três) vias, fonte times new roman, tamanho 12, espaço duplo, contendo no mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas, numeradas e acompanhadas de CD com a respectiva gravação em programa Microsoft Word, obedecendo às normas técnicas da ABNT.

Art. 3º - A apresentação dos trabalhos acontecerá durante o Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED, no dia 2 de maio de 2009, às 16 horas e deverá obedecer às seguintes formalidades: a) O tempo de apresentação do autor da monografia será de 10 (dez) minutos; b) O tempo de comentários da banca examinadora será de 5 (cinco) minutos para cada examinador; c) Será concedido ao autor, caso seja necessário, o tempo de 05 (cinco) minutos para responder aos questionamentos da banca examinadora.

Art. 4º - Todos os trabalhos entregues terão direito à apresentação durante o ERED. Será assegurado, a todos os autores que apresentarem os trabalhos, certificado de participação no Concurso de Trabalhos Científicos.

Art. 5º - Os três primeiros colocados receberão seus certificados e a premiação durante o Encontro da Comissão para o Desenvolvimento Acadêmico da OAB-PE, que acontecerá durante o III Congresso Mundial de Direito Público, de 14 à 16 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Art. 6º - A premiação consistirá em: a) inscrições para o III Congresso Mundial de Direito Público; b) Curso preparatório no Complexo Jurídico Renato Saraiva; c) Curso preparatório online do Complexo Jurídico Renato Saraiva; d) livros da Editora Método; e) Publicação do trabalho, que ficará a cargo do Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz.

Art. 7º - Os demais casos não tratados neste regulamento serão resolvidos pela coordenação do Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.