Abaixo segue a carta em resposta as sugestões deixadas em um dos formulários de avaliação do COMPAD.
"Esta avaliação do Centro Acadêmico não se torna desnecessária uma vez que a própria instituição da UFRN promove outra mais completa e criteriosa? As informações colhidas pela universidade já não são suficientes?
De qualquer forma, tenho algumas sugestões para o Centro Acadêmico:
1) Sendo o C.A. Amaro Cavalcanti o meio pelo qual os acadêmicos de Direito tem de discutir seus problemas e ser representados, não pode exprimir opiniões particularizadas sobre qualquer assunto sem convocar assembléia. O uso de faixas ou cartazes sem aprovação da maioria do alunado fere os princípios democráticos que deveriam preservar;
2) Retirar o cavalete do meio do corredor pois atrapalha a circulação de pessoas.
3) Convocar com regularidade e publicidade assembléias, principalmente no caso citado no item 1"
Caro colega,
É com muito prazer que o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representativa do corpo discente deste glorioso curso, vem, com esta mensagem, responder as suas indagações.
Após a chegada de sua carta, na ocasião em que aplicávamos nossa avaliação semestral do corpo docente, nós da atual gestão em um momento inicial ficamos preocupados, pois até então, tratava-se de algo inédito, uma vez que tínhamos em nossas mãos a mensagem de um aluno que, de certo modo, criticava uma avaliação até aquele momento muito elogiada nos meios acadêmicos.
Após ler isso, talvez alguém estranhe o fato de eu estar colocando que a avaliação nunca foi criticada, não, pelo contrário, ela sempre foi alvo de duras críticas, porém até onde eu tenho conhecimento nunca por parte do corpo discente. Esse fato nos deixou surpresos, tanto que nos reunimos e discutimos ponto a ponto o que tinha na sua mensagem.
Primeiramente, acho importante deixar bem claro que a avaliação do CAAC é umas das atividades mais elogiadas em toda nossa universidade, antes de tudo, por ser organizada exclusivamente pelos alunos do curso, depois, pelo fato de ser uma avaliação que, apesar de suas falhas, consegue expressar o nível de satisfação do alunado com aqueles docentes, além de funcionar muito bem. Para que tenhamos idéia de seu sucesso e seu reconhecimento pela comunidade universitária, recentemente, a Universidade passou a avaliar os professores também, tomando nossa avaliação como parâmetro e, que fique claro, qualquer semelhança não é mera coincidência, algo que muito nos orgulha.
Porém, nossa avaliação não se limita a fazer o “ranking” dos professores, o que não vemos na mesma realizada pela UFRN, nós temos a COMPAD (Comissão Permanente de Acompanhamento ao Docente) que além de aplicar as avaliações e divulgar seus resultados, produz um relatório específico para cada departamento, analisando as notas de todos os professores, elogiando as qualidades, discutindo as falhas e fazendo o acompanhamento constante de todos, com foco especial nos que não obtiveram bons resultados, sempre na busca do melhoramento contínuo.
Ainda, é muito bom tornar público que esse relatório não será mais restrito aos departamentos, agora, após audiência no Ministério Público Federal, no intuito de averiguar o cumprimento de carga horária pelos professores de nosso curso, a pedido da Doutora Caroline Maciel da Costa, Procuradora da República, assumimos o compromisso de enviar nosso relatório semestralmente ao MPF, em contrapartida ao nosso compromisso, a Procuradora, ex-aluna da UFRN, também levantou a nossa bandeira e, assim, ganhamos um braço forte na nossa luta diária pela melhoria de nosso curso.
Quanto à avaliação institucional ser mais completa que a do CAAC, tenho minhas dúvidas, tendo em vista o formulário que nos foi passado pelo SIGAA ser muito semelhante ao nosso, não guardando grandes inovações, além da iminente readequação do nosso formulário que, primariamente, proporcionará uma melhoria a nossa análise, definindo novos parâmetros, o que implicará em resultados mais fidedignos, não olvidando do fato de nunca ter visto os resultados da análise dos docentes realizada pela Universidade em qualquer lugar.
Desse modo, com o novo perfil de nossa avaliação, acredito que agora sim nossa avaliação tornou-se mais necessária do que já era, pois ganhou mais importância, tornou-se mais útil e ficará mais eficaz, melhorando ainda mais nossos resultados, o que é uma verdade, já que percebemos o interesse constante de professores que foram mal avaliados buscarem suprir suas falhas e conseguirem notas melhores.
Passando as suas sugestões, quanto à primeira gostaria de explicá-lo que o CAAC é a entidade representativa dos estudantes do Curso de Direito e tem legitimidade para tal, conferida pelas urnas em um processo limpo e democrático, sendo sua legitimidade reconhecida em toda a Universidade. Assim sendo, caro colega, é fundamental que você e mais alguém, que assim entender, compreenda que qualquer manifestação a que esteja referindo-se não é uma “opinião particularizada” e sim uma manifestação legítima dos estudantes do Curso de Direito, através de seu representante, após ser provocado, podendo ele responder por seus atos, lembrando que o Centro Acadêmico é um colegiado, não realizando qualquer manifestação sem aprovação prévia.
Exemplificando com a manifestação mais recente, através de uma faixa, o CAAC já tinha conhecimento de uma situação absurda que ocorria com um professor, tentamos ver soluções com o chefe de departamento que, infelizmente, não podia fazer nada, em seguida fomos procurados por uma das turmas do mesmo professor, contudo, não podíamos aguardar o fim de tudo isso de “braços atados”, diante das circunstâncias o grupo tomou uma posição e optou pela confecção da faixa, que entre poucas críticas de um grupo preferencialmente inerte, foi muito bem recebida por todos, inclusive pelo professor alvo da manifestação, valendo aqui as saudações pela sua humildade e empenho em reparar suas falhas. Então, percebemos que nossa manifestação foi eficaz, terminando com o Centro Acadêmico atendendo a sua função maior, a de defender e lutar pelos interesses do alunado.
No que se refere ao cavalete, preferi entender como um excesso, pois imagino não ser possível existir alguém em sã consciência que acredite serem dois passos seus, para esquerda ou para direita, mais importantes que deixar os estudantes do nosso curso melhor informados a respeito de eventos e ações do Centro Acadêmico, sendo essas informações de reflexo direto na vida acadêmica dos alunos do curso, com a gentileza, dos mais exasperados, limitarem-se a nem cogitar o cerceamento do Direito Constitucional de ir e vir
Por fim, gostaria de agradecer ao colega que nos enviou a “carta”, uma vez que nos deu uma oportunidade de rever nossas diretrizes, proporcionou um momento de debates interessante e, com certeza, agregou valor as nossas ações. Quanto às assembléias, elas serão convocadas na medida do possível, diante de sua necessidade, sendo sabido por todos que conduzir qualquer agremiação, com uma direção eleita, aos moldes propostos não tem nenhum propósito, realmente, existem situações de maior monta que requerem assembléias, logo, quando forem necessárias as convocaremos, lembrando que qualquer aluno poderá fazê-lo também, caso entenda necessário. Aos demais colegas, peço que compreendam essa mensagem ser um pouco “direcionada”, espero que o texto seja elucidativo para todos e convido os que desejem agregar valor a esse trabalho se manifestarem, estamos de braços abertos a todos que desejarem edificar o nosso curso.
Abraço!
Ubirajara de Holanda Cavalcante Junior
Diretor Acadêmico
Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti